«Eutanásia em Portugal - Quem Tem Medo do Referendo?» à venda na próxima semana

No início da próxima semana, a Editorial Caminho publica Eutanásia em Portugal - Quem Tem Medo do Referendo?, o novo livro de Miguel Oliveira da Silva, Professor Catedrático de Ética Médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, e obstetra-ginecologista no Hospital de Santa Maria.

Ao votar num Partido tem que se saber o que é que os deputados vão decidir em questões de importância superlativa e não dar um cheque em branco em temas não discutidos e ausentes dos programas dos maiores partidos. Não é saudável para a democracia que decisões com tremendas consequências - acabar com vidas humanas - mudem em menos de dois anos em função de maiorias sempre conjunturais.

A maioria da Assembleia da República tem legitimidade formal mas não substancial: não tem mandato nem delegação para decidir sobre uma questão de vida e morte. Seria, nisto, uma AR representativa (formalmente) a praticar um acto não representativo (eticamente).

O recurso ao referendo, precedido de séria e ampla mobilização e discussão pelos cidadãos, é a única saída aceitável nas circunstâncias actuais e concretas.

Outros livros do autor publicados pela Caminho:

Quem Está Contra a Medicina? (2019)

Eutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas de Aluguer (2017)

A Sexualidade, a Igreja e a Bioética (2008)