De José Filipe Pinto, investigador-coordenador e professor catedrático na ULHT, que exerce o cargo de diretor da licenciatura em Sociologia nesta universidade, autor de Lisboa, os Açores e a América (2012), Populismo e Democracia (2017), Terrorismo Religioso (2024, 3.ª edição), entre outras obras, as Edições Sílabo publicaram a 5 deste mês A Europa numa Encruzilhada, um convite para os leitores refletirem sobre o futuro do continente.
Num mundo em constante transformação, a Europa enfrenta desafios internos e externos que moldam o seu futuro político, económico e social. Este livro explora em profundidade a complexa teia de novos movimentos sociais que emergem face a um cenário global incerto, onde a diversidade e as tensões internas se cruzam com as ameaças externas.
De que forma os novos movimentos sociais estão a influenciar os partidos políticos e a governação na Europa? Como é que a pluralidade de regimes políticos e as assimetrias económicas afetam a coesão e o futuro da União Europeia? Como é que as principais ameaças, como o populismo, o crime organizado e o terrorismo desafiam a estabilidade do continente? Quais as oportunidades para a Europa se reposicionar no cenário global, numa era de múltiplas ordens e crescente competitividade?
Este livro oferece uma análise profunda das dinâmicas contemporâneas, expondo como a diversidade tanto pode ser uma origem de vulnerabilidades, como também uma fonte de oportunidades.
Descubra as interações entre política e sociedade, e como os novos desafios globais e regionais podem moldar a Europa contemporânea.
A 16 de Outubro, foi lançado O Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais. A autora, Odete Severino Soares, é autora e co-autora de diversas publicações e livros sobre os direitos da criança, destacando-se a obra À Descoberta dos Direitos da Criança (Edição da Assembleia da República, 2023), que escreveu com em conjunto com Rute Agulhas, psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça, e com Joana Alexandre, psicóloga, doutorada pelo ISCTE-IUL e docente na mesma instituição em várias licenciaturas e mestrados e, em particular, no Mestrado de Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
Em Portugal, o direito de participação e audição da criança nos processos judiciais que lhe dizem respeito está consagrado na legislação nacional. É o reconhecimento do papel da criança como «sujeito de direitos». No entanto, a verdadeira efetivação deste direito ainda não foi totalmente interiorizada pelos operadores judiciários e garantida na prática judiciária, seja porque os critérios de decisão de cada magistrado judicial levam a que a criança não seja simplesmente ouvida, seja porque não estão criadas as condições adequadas para proceder à sua audição.
A abordagem teórico-prática utilizada pretende analisar a influência e impacto que a participação e audição das crianças têm nas decisões tomadas pelos magistrados judiciais (juiz) no âmbito da jurisdição de família e menores, em particular nos processos de promoção e proteção (fase judicial) e tutelar cível, com enfoque nos processos de regulação, alteração e incumprimento do exercício das responsabilidades parentais, no ano judicial 2019/2020, nos Juízos de Família e Menores de Coimbra e Sintra. Pretende-se apresentar, por um lado, de que forma essas decisões procuraram incorporar a opinião da criança e, por outro, de que forma as mesmas foram transmitidas à criança.
Esta obra apresenta a evolução positiva registada em termos legislativos e prática judiciária no âmbito do direito de participação e audição da criança nos processos judiciais. Enuncia alguns argumentos para que os decisores públicos e políticos ponderem a incorporação de uma «abordagem baseada nos direitos da criança» na cultura judicial, alicerçada nos princípios gerais da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, de forma a assegurar que os procedimentos judiciais estejam plenamente adaptados às crianças e que valorizem o seu contributo na tomada de decisão, enquanto «sujeito de direitos» e na defesa do seu superior interesse.Salientar que a Sílabo reeditou este mês a obra 50 Grandes Discursos da História (agora 51 nesta nova edição: foi adicionado o discurso 'Gorbatchov – A Dissolução da URSS').
Os discursos estão ordenados cronologicamente e reflectem encruzilhadas importantes com as quais a Humanidade se viu confrontada. No livro, estão compiladas falas proferidas por grandes líderes como Napoleão Bonaparte, Karl Marx, Abraham Lincoln, M. Gandhi, Oliveira Salazar, W. Churchill, Martin Luther King, Mário Soares e Nelson Mandela.
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