As mais recentes novidades com o selo de rigor e qualidade das Edições Sílabo

De José Filipe Pinto, investigador-coordenador e professor catedrático na ULHT, que exerce o cargo de diretor da licenciatura em Sociologia nesta universidade, autor de Lisboa, os Açores e a América (2012), Populismo e Democracia (2017), Terrorismo Religioso (2024, 3.ª edição), entre outras obras, as Edições Sílabo publicaram a 5 deste mês A Europa numa Encruzilhada, um convite para os leitores refletirem sobre o futuro do continente.

Num mundo em constante transformação, a Europa enfrenta desafios internos e externos que moldam o seu futuro político, económico e social. Este livro explora em profundidade a complexa teia de novos movimentos sociais que emergem face a um cenário global incerto, onde a diversidade e as tensões internas se cruzam com as ameaças externas.
De que forma os novos movimentos sociais estão a influenciar os partidos políticos e a governação na Europa? Como é que a pluralidade de regimes políticos e as assimetrias económicas afetam a coesão e o futuro da União Europeia? Como é que as principais ameaças, como o populismo, o crime organizado e o terrorismo desafiam a estabilidade do continente? Quais as oportunidades para a Europa se reposicionar no cenário global, numa era de múltiplas ordens e crescente competitividade?
Este livro oferece uma análise profunda das dinâmicas contemporâneas, expondo como a diversidade tanto pode ser uma origem de vulnerabilidades, como também uma fonte de oportunidades.
Descubra as interações entre política e sociedade, e como os novos desafios globais e regionais podem moldar a Europa contemporânea.

A 16 de Outubro, foi lançado O Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais. A autora, Odete Severino Soares, é autora e co-autora de diversas publicações e livros sobre os direitos da criança, destacando-se a obra À Descoberta dos Direitos da Criança (Edição da Assembleia da República, 2023), que escreveu com em conjunto com Rute Agulhas, psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça, e com Joana Alexandre, psicóloga, doutorada pelo ISCTE-IUL e docente na mesma instituição em várias licenciaturas e mestrados e, em particular, no Mestrado de Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco.

Em Portugal, o direito de participação e audição da criança nos processos judiciais que lhe dizem respeito está consagrado na legislação nacional. É o reconhecimento do papel da criança como «sujeito de direitos». No entanto, a verdadeira efetivação deste direito ainda não foi totalmente interiorizada pelos operadores judiciários e garantida na prática judiciária, seja porque os critérios de decisão de cada magistrado judicial levam a que a criança não seja simplesmente ouvida, seja porque não estão criadas as condições adequadas para proceder à sua audição.
A abordagem teórico-prática utilizada pretende analisar a influência e impacto que a participação e audição das crianças têm nas decisões tomadas pelos magistrados judiciais (juiz) no âmbito da jurisdição de família e menores, em particular nos processos de promoção e proteção (fase judicial) e tutelar cível, com enfoque nos processos de regulação, alteração e incumprimento do exercício das responsabilidades parentais, no ano judicial 2019/2020, nos Juízos de Família e Menores de Coimbra e Sintra. Pretende-se apresentar, por um lado, de que forma essas decisões procuraram incorporar a opinião da criança e, por outro, de que forma as mesmas foram transmitidas à criança.
Esta obra apresenta a evolução positiva registada em termos legislativos e prática judiciária no âmbito do direito de participação e audição da criança nos processos judiciais. Enuncia alguns argumentos para que os decisores públicos e políticos ponderem a incorporação de uma «abordagem baseada nos direitos da criança» na cultura judicial, alicerçada nos princípios gerais da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, de forma a assegurar que os procedimentos judiciais estejam plenamente adaptados às crianças e que valorizem o seu contributo na tomada de decisão, enquanto «sujeito de direitos» e na defesa do seu superior interesse.

Salientar que a Sílabo reeditou este mês a obra 50 Grandes Discursos da História (agora 51 nesta nova edição: foi adicionado o discurso 'Gorbatchov – A Dissolução da URSS').